As sessões de Português como Língua Não Materna visam o apoio aos alunos que não possuem o Português como primeira língua, para que o desconhecimento da língua portuguesa, que veicula todos os saberes escolares, não se torne um obstáculo à integração destes alunos e ao acesso ao currículo.
A oferta da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) no currículo dos ensinos básico e secundário encontra-se prevista nos artigos 10.º e 18.º, respetivamente, do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual.